Já falamos muito sobre a possibilidade de o aluno solicitar a antecipação da colação de grau, que nada mais é do que obter o adiantamento do curso superior para tomar posse no cargo público que exige, como pré-requisito, o diploma de nível superior.
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Para quem não acompanhou as nossas discussões, essa possibilidade, na verdade, é um direito garantido por lei a todo o aluno que tiver um bom rendimento no curso.
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Assim, não importa que a faculdade não tem regras específicas para adiantar a colação de grau do seu aluno.
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Para esclarecer melhor como funciona o pedido de antecipação da colação de grau, criamos alguns passos básicos para orientá-lo.
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Veja:
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1.Fazer a solicitação formal para a faculdade
A solicitação formal para a instituição de ensino superior é prova que deverá constar no processo judicial, caso seja necessário abrir um. Assim, quando for solicitar a sua antecipação da colação de grau, faça de forma escrita e fique com um comprovante de entrega do documento.
O pedido deve estar fundamentado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que é a legislação que garante o direito da antecipação do curso ao aluno.
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2. Faça uma pesquisa sobre a regulamentação desse direito
Cada faculdade pode fazer as suas próprias regras. Assim, procure se informar sobre a existência de um documento que consolide as normas da instituição de ensino, como um manual do aluno ou o regimento interno da faculdade e verifique se a possibilidade de adiantamento do curso já foi prevista.
Se houver previsão nas regras da faculdade, verifique se ela são razoáveis e se você se enquadra nestas regras.
Caso não haja previsão nas regras da faculdade, o aluno não está impedido de solicitar o benefício e a faculdade tem o dever de analisar o caso.
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3. Acompanhar o pedido feito e aguardar pela resposta dentro de um prazo razoável
Não esqueça que o pedido feito para a faculdade é a garantia que você poderá tomar posse no concurso no prazo correto. Assim, determine um prazo para esperar a resposta e cobre dos funcionários. Se não receber a resposta, procure um profissional para auxiliá-lo na demanda judicial.
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4. Programe-se
É importante que o aluno fique atento para solicitar a antecipação do final do curso com algum tempo de antecedência para a sua posse no concurso. Não vale a pena arriscar o futuro por falta de programação!
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5. Alternativas de documentos que podem substituir o diploma
É sempre bom lembrar que aquele aluno que não conseguir o diploma para apresentar no dia da sua posse, poderá suprir esse documento com uma simples declaração da instituição de ensino. Basta que dita declaração afirme que o aluno já cursou todas as matérias do curso, está aprovado e aguardando a data da colação de grau.
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6. Alternativa para a antecipação da colação de grau
Caso você não obtenha o benefício da antecipação da colação de grau, é possível solicitar a reclassificação para o final de fila. Mas cuidado: uma vez solicitada a reclassificação o candidato perde o direito à sua classificação e o direito à nomeação, uma vez que passará a constar como último candidato no cadastro de reserva do concurso.
Para saber mais sobre a reclassificiação em concurso público, clique aqui.
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