A pergunta escolhida para essa semana é de um leitor que, pretendendo ingressar no quadro da Polícia Civil, estava aflito com a possibilidade de reprovação na avaliação médica, devido a uma recente cirurgia de hérnia de disco.
Primeiramente, há que se esclarecer que os concursos para Policiais Civis ou Militares são compostos por inúmeras fases, dentre elas a prova física.
Dessa forma, caso o candidato esteja em perfeitas condições no dia da avaliação médica e tenha logrado êxito em todas as fases do concurso, inclusive a de esforço físico, ficaria evidenciada a impossibilidade de a hérnia ou qualquer cirurgia afetarem o desempenho de suas atividades como policial.
Com isso, de forma genérica, poderíamos alegar que o médico não poderia eliminar o candidato com base em meras suposições quanto o agravamento, ou não, do seu estado de saúde.
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Isso não quer dizer, no entanto, que a eliminação do candidato é impossível. Nesse ponto, é importante deixar claro que a fase da avaliação médica pode, sim, acarretar na reprovação do candidato, uma vez que o médico pode entender que a cirurgia ou o problema físico apresentado pelo o candidato não o permitirão, a curto ou médio prazo, a execução completa ou perfeita das funções atinentes ao cargo.
Por isso, para os candidatos que possuem algum problema físico ou que tenham sido submetidos a processos cirúrgicos, é altamente recomendável que levem, para a avaliação médica, laudos particulares de especialistas atestando a perfeita condição física de assumir o cargo pleiteado. Assim, caso a avaliação médica acarrete na exclusão do candidato, ficará mais fácil a reversão desse ato administrativo na esfera judicial.
Por: Leandro Gobbo
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