O Ministério Público do Trabalho da 10ª Região, no Distrito Federal e no Tocantins, instaurou inquérito civil para investigar a convocação de candidatos aprovados no último concurso da Caixa Econômica Federalpara formação de cadastro de reserva para o cargo de técnico bancário (nível médio). A seleção ofereceu oportunidades em todo o país.

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Alguns concursos, como é o caso da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Petrobrás, etc, são famosos por montar, periodicamente, um volumoso cadastro de reserva, mas convocar quantidade ínfima de candidatos, terceirizando as atividades referentes aos cargos de carreira para empresas privadas, fornecedoras de mão de obra, por meio de licitações/pregões.

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Essa conduta tem sido considerada como inadmissível pelos Tribunais que, quando concluem pela ocorrência de terceirização, entendem ser necessária a nomeação dos candidatos que estão classificados em cadastro de reserva e procuraram a Justiça.

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Aqui no #Foco, esse tema foi tratado inúmeras vezes, sendo disponibilizado aos nossos leitores informações importantes para descobrir sobre a existência de terceirizados no Poder Público.

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Terceirizados x Concursados

Cadastro Reserva

Thaisi Jorge

Thaisi Jorge

Sócia do escritório Machado Gobbo Advogados. Formada na Universidade de Brasília. Pós-graduada em Direito Contratual pela PUC-SP. Pós-graduada em Direito Administrativo pela USP. Reconhecida no guia americano Best Lawyers 2020 a 2024 na área de Direito Administrativo. Ex-Presidente da Comissão de Fiscalização de Concursos Públicos da OAB/DF.