Programa da disciplina Retenção de Tributos e Contribuições Sociais para Concursos Públicos

No final do mês de janeiro, o #FocoNosConcursos divulgou o curso sobre Retenção de Tributos que será ministrado pelo professor Marcos César Carneiro da Mota – MC.

Como muita gente quis se informar mais sobre o curso, seguem algumas informações relevantes:

Essa matéria é nova e será exigida nos concursos públicos como Tribunal de Conta do Distrito Federal (TC-DF), Caixa Econômica Federal,Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios(TJDFT), Secretaria de Estado de Administração Pública (SEAP),Secretaria de Estado de Cultura, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRO), Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Hospital das Forças Armadas, Empresa de Pesquisa Energética, Defensoria Pública do Distrito Federal, Associação das Pioneiras Sociais (APS) e outros mais.

O curso terá o seguinte programa:.

PROGRAMA DA DISCIPLINA RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS APLICADO À CONCURSOS PÚBLICOS COM QUESTÕES PRÁTICAS

1 Tributos federais, estaduais, municipais e do DF;

2 Princípios constitucionais tributários;

3 Relacionamento Jurídico Tributário ( exclusividade APTC);

3.1 Conceito de Substituto Solidário e Subsidiário ( exclusividade APTC);

3.2 Enquadramento das Autarquias e Fundações na retenção ( exclusividade APTC);

4 Aplicação da Lei nº 9430/96 e Lei 10.833/03 na retenção de tributos;

4.1 IN SRF 459/04 e IN RFB 1.234/12 – Diferenças e Aplicações ( exclusividade APTC);

4.2 IRRF para órgãos estaduais e municipais;

4.3 IRRF para entidades estaduais e municipais;

5 Retenção na fonte de tributos e contribuições sociais;

5.1 Contratação de bens e serviços;

5.2 Serviços com aplicação de material ( exclusividade APTC);

5.3 Dispensa da retenção de IRPJ, PIS, COFINS, CSLL ( exclusividade APTC);

5.4 Casos especiais de recolhimento em separado das contribuições sociais (exclusividade APTC);

5.5 Empresas do Simples Nacional (exclusividade APTC);

5.6 Cooperativas e Associações de Profissionais;

5.7 Tabela de Retenção;

6 ISS: fato gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquotas;

6.1 Domicílio Fiscal no ISS;

6.2 Substituto e Responsável Tributário;

7 ICMS: fato gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquotas;

7.1 Casos especiais de retenção do ICMS (Comunicação e Transporte – exclusividade APTC);

8 Nota Fiscal eletrônica e sua aplicação na retenção de tributos (DANFE e NFe);

9 INSS: fato gerador, segurados, base de cálculo e alíquotas;

9.1 INSS sobre serviços prestados por pessoas físicas e jurídicas;

9.2 INSS retenção individual e patronal;

9.3 Dispensa, não incidência e não aplicação da retenção ( exclusividade APTC);

9.4 Reflexo da desoneração da folha na retenção previdenciária (novíssimo – exclusividade APTC);

10 – Resolução de questões prováveis.

O professor também é autor do livro “Retenção de Tributos pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública”, que servirá para facilitar os estudos dos alunos e das pessoas que trabalham nesta área.

O curso será ministrado no Grupo APTC – SRTVS/Sul Qd.701 Conjunto E – Bloco 3 – Ed. Palácio de Rádio I – Salas 101 a 106 – Asa Sul – Brasília/DF, nos dias 10 a 14 de Março das 19:00 – 22:30.