Recebemos muitos contatos perguntando como pesquisar sobre terceirizados na Caixa Econômica Federal após a nossa última publicação.

.

O ideal é que o candidato busque provas da existência da quantidade de vagas para o seu polo e de terceirizados desempenhando as suas funções junto à Caixa Econômica Federal antes de entrar com uma ação judicial.

.

Como a CEF se submete à Lei de Acesso à informação, qualquer candidato ou cidadão pode fazer o requerimento das informações que sejam úteis através do site http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/site/index.html?ReturnUrl=%2fsistema%2f

.

Segundo a Lei de Acesso à Informação, o órgão possui até 20 dias para responder, podendo prorrogar por mais 10 dias.

.

Por fim, vale lembrar que as dicas de como pesquisar sobre terceirizados na Caixa Econômica Federal  servem para qualquer órgão público que fez concurso.

.

Como pesquisar sobre terceirizados na Caixa Econômica Federal?

.

O candidato pode pesquisar sobre terceirizados na Caixa Econômica Federal pelo seguinte link: https://www5.caixa.gov.br/fornecedores/licitacoes/asp/licitai.asp?gisup=Na

.

Ao pesquisar sobre terceirizados na Caixa Econômica Federal fique atento: procure sempre aqueles contratos que tenham relação com a localidade para qual concorreu, com o prazo de validade do concurso e com o objeto contratado. É muito importante que os contratos tenham como finalidade contratar terceirizados/funcionários para realizar algum tipo de trabalho dentro da CEF que tenha relação com as atividades ligadas ao cargo concorrido.

.

Imprima ou anote o número dos contratos que tenham relação com a pesquisa e prepare-se para montar um dossiê com informações relevantes para a ação judicial.

.

Quais perguntas devo fazer sobre terceirizados na Caixa Econômica Federal ?

.

É essencial que o candidato esgote o tema, perguntando tudo o que for relevante para saber se há vagas para o cargo concorrido. Assim, recomendamos as seguintes perguntas, que deverão ser adaptadas a cada um dos candidatos:

.

– Quantos cargos de ____(cargo concorrido)__ existem na unidade/polo de _____(unidade/polo concorridos)______?

.

– Destes cargos, quantos estão ocupados e quantos estão vagos?

.

– Dos cargos ocupados, existe algum que não foi preenchido por meio de concurso público?

.

– Quantas mortes/aposentadorias/demissões/exonerações ocorreram para o cargo de  ____(cargo concorrido)__ em ___(polo concorrido)___durante o período)_____ xx/xx/xxxx a xx/xx/xxxx_____ (inserir o período de validade do concurso)?

.

– Existem pessoas terceirizadas/temporários exercendo as atividades referentes ao cargo de____(cargo concorrido)____ na unidade de ___(polo concorrido)__? Se sim, quantos?

.

– Quantas agências foram inauguradas durante o período ______xx/xx/xxxx a xx/xx/xxxx  __ (inserir o período de validade do concurso) na região de ______(inserir o micro e macropolo concorridos)______?

.

– Qual o número ideal de funcionários exercendo o cargo de __(inserir o nome do cargo concorrido)___ em cada nova agencia?

.

– Dos   x   candidatos convocados para o cargo de  ____(cargo concorrido)__ para o polo de ____ (polo concorrido)_____ em razão do concurso realizado pelo Edital nºxx/xxxx, quantos ainda estão em exercendo o cargo neste polo?

.

– A Caixa Econômica Federal fez alguma contratação por meio de licitação de serviços para exercerem atividades de ___(descrever as atividades do cargo concorrido)_____ durante o período _____xx/xx/xxxx a xx/xx/xxxx______ (inserir o período de validade do concurso)?

.

– A Caixa Econômica Federal fez alguma renovação de contratação por meio de licitação de serviços para exercerem atividades de ___(descrever as atividades do cargo concorrido)_____ durante o período _____xx/xx/xxxx a xx/xx/xxxx______ (inserir o período de validade do concurso)?

.

– Quais os números dos contratos de serviços realizados pela CEF realizados e renovados durante o o período xx/xx/xxxx a xx/xx/xxxx (inserir o período de validade do concurso) para as atividades de ___(descrever as atividades do cargo concorrido)_____.

.

– Existe algum funcionário da CEF que exerce atividades relacionadas à ___(descrever as atividades do cargo concorrido)_____ que não tenha ingressado por meio de concurso público? Se sim, quantos e quais os contratos de referência?

.

** Fazer as mesmas perguntas para o macropolo.

Para mais dúvidas, entre em contato com a nossa equipe jurídica clicando aqui.

.

Thaisi Jorge

Thaisi Jorge

Sócia do escritório Machado Gobbo Advogados. Formada na Universidade de Brasília. Pós-graduada em Direito Contratual pela PUC-SP. Pós-graduada em Direito Administrativo pela USP. Reconhecida no guia americano Best Lawyers 2020 a 2024 na área de Direito Administrativo. Ex-Presidente da Comissão de Fiscalização de Concursos Públicos da OAB/DF.