Muitos candidatos que não possuem o diploma de nível superior, requisito para tomar posse em determinados cargos públicos, possuem duas opções: requerer a reclassificação para o final da fila dos candidatos aprovados no concurso ou o requerer a abreviação do curso superior e antecipar a colação de grau.

Mas qual das duas soluções é a mais vantajosa para o candidato?

Para quem quer tomar posse no cargo público o quanto antes, a melhor alternativa é solicitar a abreviação do curso superior na instituição de ensino, já que, desta forma, o candidato terá em mãos o diploma necessário para tomar a posse no dia marcado pela Administração Pública.

No entanto, caso o candidato não atenda aos requisitos para a abreviação do curso superior, a solução será solicitar a sua reclassificação para o final da fila dos candidatos aprovados no concurso, sendo mais indicado que o requerimento seja feito após a nomeação para o cargo.

Esta última alternativa, no entanto, traz alguns prejuízos para o candidato, já que ele passará a constar como o último aprovado no cadastro de reserva do concurso, não havendo qualquer direito a ser alegado caso a Administração Pública não o convoque novamente.

Se você não sabe quais são os requisitos para a abreviação do curso superior, veja as nossas publicações clicando aqui.

Thaisi Jorge

Thaisi Jorge

Sócia do escritório Machado Gobbo Advogados. Formada na Universidade de Brasília. Pós-graduada em Direito Contratual pela PUC-SP. Pós-graduada em Direito Administrativo pela USP. Reconhecida no guia americano Best Lawyers 2020 a 2024 na área de Direito Administrativo. Ex-Presidente da Comissão de Fiscalização de Concursos Públicos da OAB/DF.

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