Candidato com diploma superior àquele exigido em edital não tem impedimento para assumir o cargo Artigo Publicado
Aluno pode ser indenizado quando há demora na expedição de diploma de conclusão do curso Artigo Publicado
TRF da 3ª Região reverte a exclusão de candidato que não apresentou o diploma de conclusão do curso no ato de sua convocação para assumir o cargo público Artigo Publicado
Redução da jornada de trabalho em razão de filho com TEA – Transtorno do Espectro Autista Artigo Publicado