O pedido de adiamento de posse – ou  de reposicionamento para o final da fila –  é a opção dada ao candidato que, nomeado, prefere aguardar outro momento para tomar posse no cargo. Com a realização desse pedido, que é feito administrativamente, o candidato solicita a sua reclassificação no final da lista dos candidatos aprovados no concurso.

O momento correto para fazer tal solicitação é dentro do prazo concedido para a posse. Passado esse prazo, o candidato perde o direito de fazer o pedido de reposicionamento e também o direito de ser investido no cargo público caso não se apresente no prazo legal.

Com o requerimento da reclassificação, o candidato passa a constar no final da lista de aprovados; ou seja, no último lugar do cadastro de reserva do concurso público. Caso o concurso público concorrido não tenha cadastro de reserva, o candidato passa a lograr a última posição da lista dos aprovados.

No entanto, convém lembrar que caso candidato que deseje solicitar a desistência temporária da nomeação seja portador de necessidades especiais, o reposicionamento deve ser realizado para o final da lista específica de candidatos portadores de deficiência.

Por fim, vale destacar que uma vez realizado o pedido de adiamento de posse, o candidato que abriu mão da ordem de classificação em concurso público para ser reposicionado no final da lista de aprovados, não poderá alegar, futuramente, existência de direito adquirido em ser novamente convocado para o cargo concorrido caso sobrevenha o prazo final de validade do certame, uma vez que a nova convocação ficará a critério da Administração Pública.

Assim, uma vez reclassificado, o candidato deverá aguardar uma nova convocação da Administração Pública.

Thaisi Jorge

Thaisi Jorge

Sócia do escritório Machado Gobbo Advogados. Formada na Universidade de Brasília. Pós-graduada em Direito Contratual pela PUC-SP. Pós-graduada em Direito Administrativo pela USP. Reconhecida no guia americano Best Lawyers 2020 a 2024 na área de Direito Administrativo. Ex-Presidente da Comissão de Fiscalização de Concursos Públicos da OAB/DF.

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