Muitos candidatos que não possuem o diploma de nível superior, requisito para tomar posse em determinados cargos públicos, pensam logo em uma solução para ganhar tempo até a data da nomeação.

E as soluções são: requerer a reclassificação para o final da fila dos candidatos aprovados no concurso ou abreviação do curso superior e antecipar a colação de grau.

Mas qual das duas soluções é a mais vantajosa para o candidato: reclassificação para o final da fila ou abreviação do curso superior?

Para quem quer tomar posse no cargo público o quanto antes, a melhor alternativa é solicitar a abreviação do curso superior na instituição de ensino, já que, desta forma, o candidato terá em mãos o diploma necessário para tomar a posse no dia marcado pela Administração Pública.

No entanto, caso o candidato não atenda aos requisitos para a abreviação do curso superior, a solução será solicitar a sua reclassificação para o final da fila dos candidatos aprovados no concurso, sendo mais indicado que o requerimento seja feito após a nomeação para o cargo.

Esta última alternativa, no entanto, traz alguns prejuízos para o candidato, já que ele passará a constar como o último aprovado no cadastro de reserva do concurso, não havendo qualquer direito a ser alegado caso a Administração Pública não o convoque novamente.

Se você não sabe quais são os requisitos para a abreviação do curso superior, clique nos links abaixo:

Antecipação da colação de grau: passo a passo

O que fazer quando a nomeação sair antes da colação de grau?

O diploma é necessário para tomar posse no cargo?

Thaisi Jorge

Thaisi Jorge

Sócia do escritório Machado Gobbo Advogados. Formada na Universidade de Brasília. Pós-graduada em Direito Contratual pela PUC-SP. Pós-graduada em Direito Administrativo pela USP. Reconhecida no guia americano Best Lawyers 2020 a 2024 na área de Direito Administrativo. Ex-Presidente da Comissão de Fiscalização de Concursos Públicos da OAB/DF.

2 Comments

  • douglas ribeiro disse:

    Olá está informação procede mesmo pois estou querendo prestar concurso para PRF
    E não tenho nível superior posso começar o curso e caso eu passar posso solicitar o encurtamento do curso para tomar posse? Devo já ter feito quantos períodos para solicitar

    • Thaisi Jorge disse:

      Douglas, cada Universidade tem as suas regras. Você precisa ver se está dentro das regras da Universidade (que devem ser regras razoáveis, possíveis de serem cumpridas). Lembrando que mesmo que a Universidade não tenha regramento sobre a antecipação, ela não pode deixar de aplicar a prova especial, conforme determina a Lei.

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